Kanamaro & Lucas

ICMS: NF-e será obrigatória em operações do varejo que gerem crédito ao adquirente

Julio Bernardo — Tue, 14 Jul 2026 21:13:55 +0000

Nova regra entra em vigor em outubro e impede o aproveitamento do crédito de ICMS por procedimento diferente do previsto no Ajuste SINIEF nº 23/2026. ICMS: NF-e será obrigatória em operações do varejo que gerem crédito ao adquirente Contribuintes varejistas deverão emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal de Consumidor […]

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Faturas sem IBS e CBS serão rejeitadas a partir de agosto

Julio Bernardo — Thu, 09 Jul 2026 21:15:26 +0000

A partir de 3 de agosto de 2026, o Departamento do Tesouro rejeitará a emissão de faturas NF-e e NFC-e que não contenham os campos relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços ( IBS ) e à Contribuição sobre Bens e Serviços ( CBS ). A alteração representa um dos primeiros passos na validação obrigatória […]

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Receita Federal implementará o CNPJ alfanumérico em julho

Julio Bernardo — Wed, 08 Jul 2026 21:32:25 +0000

A Receita Federal do Brasil realizará uma paralisação programada no dia 25 de julho para a implementação do CNPJ (Número de Identificação do Contribuinte) alfanumérico. A Receita Federal do Brasil realizará uma manutenção programada no ambiente do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) no dia 25 de julho, das 7h às 19h, para […]

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RFB lança nova versão do Portal Nacional de Tributação

Julio Bernardo — Tue, 26 May 2026 17:55:53 +0000

Novidades do Portal Nacional de Tributação incluem API aprimorada, apuração assistida e novas ferramentas para gestão de créditos. A Receita Federal lançou uma nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo, parte da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC). A atualização, anunciada no fim desta terça-feira (19), traz melhorias voltadas […]

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Remessa Conforme: Receita terá novas exigências sobre IBS e CBS

Julio Bernardo — Tue, 26 May 2026 17:47:08 +0000

Receita Federal passa a exigir maior transparência tributária e monitoramento das plataformas de compras internacionais participantes do programa. A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (14) a Portaria Coana nº 193/2026, que cria novas obrigações para empresas participantes do Programa Remessa Conforme, incluindo regras de transparência sobre a cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) […]

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Reforma tributária pode pressionar inflação em 2027?

Julio Bernardo — Tue, 26 May 2026 17:41:15 +0000

Especialistas apontam que alta da carga no setor de serviços pode gerar pressão de preços no curto prazo. A reforma tributária pode gerar pressão inflacionária no curto prazo, especialmente em 2027, segundo economistas e tributaristas ouvidos pelo JOTA. Embora o novo sistema tenha sido desenhado para manter a carga tributária total, os impactos serão diferentes […]

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Novo sistema da reforma tributária avança em fase beta para operação em 2027

Julio Bernardo — Tue, 26 May 2026 17:35:55 +0000

Estrutura tecnológica ligada ao novo modelo tributário passa por testes e validações após piloto realizado em 2025, segundo responsável pelo projeto. Os sistemas que darão suporte à reforma tributária sobre o consumo seguem em fase de desenvolvimento e testes para entrada em operação prevista a partir de janeiro de 2027. Após a realização de projetos-piloto […]

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Contribuintes da NFS-e Nacional passam a ser atendidos pelos municípios

Julio Bernardo — Tue, 26 May 2026 17:24:16 +0000

Mudança transfere para as prefeituras o suporte inicial da Nota Fiscal de Serviço eletrônica e encerra atendimento direto por e-mail da Receita Federal. Os contribuintes da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional passarão a buscar atendimento diretamente nos municípios aderentes ao sistema. A alteração foi anunciada pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor […]

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Reforma Tributária – Portal da NF-e disponibilizou Informe Técnico para divulgar alíquotas da CBS

Julio Bernardo — Tue, 26 May 2026 17:19:49 +0000

O Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) disponibilizou o Informe Técnico nº 2026.002, versão 1.00, que terá como objetivo divulgar a alíquota da CBS. As alíquotas da CBS serão divulgadas por meio de tabela, disponível nas abas “Documentos” e “Diversos”. Importante ressaltar que, para a divulgação da alíquota, deverá ser publicado ato normativo estabelecendo o […]

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NF-e e NFC-e terão novos padrões com chegada do CNPJ alfanumérico

Julio Bernardo — Tue, 26 May 2026 17:15:50 +0000

A Receita Federal publicou, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica 2026.004 v.1.00, que traz mudanças relevantes na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para adaptação ao novo modelo de CNPJ alfanumérico. A atualização altera os schemas XML dos documentos fiscais eletrônicos modelos 55 e […]

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