Introdução
Quando alguém decide abrir uma empresa, geralmente foca no crescimento, nos clientes e nos lucros. Mas um ponto que causa dúvidas desde o início é: como o sócio deve ser remunerado?
É aí que entra o pró-labore, um conceito essencial para qualquer empreendedor que deseja manter a saúde financeira do negócio e, ao mesmo tempo, garantir sua própria remuneração.
Neste artigo, você vai entender o que é pró-labore, como funciona, quais as diferenças em relação ao salário e à distribuição de lucros e, principalmente, como definir o valor ideal para os sócios da empresa.
O que é pró-labore?
O termo pró-labore vem do latim e significa “pelo trabalho”.
Na prática, é a remuneração paga ao sócio-administrador de uma empresa pelo trabalho que ele exerce dentro do negócio.
Ou seja, diferente da distribuição de lucros, que é um direito de todos os sócios (mesmo que não trabalhem diretamente na empresa), o pró-labore é exclusivo para quem atua ativamente na gestão ou operação da empresa.
Características do pró-labore:
- Não possui 13º salário.
- Não dá direito ao FGTS.
- Tem incidência de INSS (que deve ser recolhido mensalmente).
- Pode servir como base para aposentadoria futura do sócio.
- Pró-labore x Salário x Lucros
- É comum confundir o pró-labore com salário, mas existem diferenças importantes:
- Salário: pago a empregados contratados pela empresa, com todos os encargos trabalhistas (FGTS, férias, 13º, etc.).
- Pró-labore: pago aos sócios que trabalham na empresa, sem encargos trabalhistas, mas com contribuição previdenciária.
- Lucros: são os resultados da empresa, distribuídos entre os sócios proporcionalmente à participação societária.
Ou seja, o sócio pode receber pró-labore (pelo trabalho) e também sua parte nos lucros (como investidor).
Como definir o valor ideal de pró-labore?
- Definir o valor do pró-labore exige equilíbrio:
- Não pode ser tão alto que comprometa o caixa da empresa.
- Mas também não pode ser tão baixo que prejudique a vida financeira do sócio.
Passo a passo para definir o valor:
- Considere o mercado: veja quanto um profissional receberia para exercer a mesma função que você desempenha na empresa.
- Avalie o caixa da empresa: sócios não devem “sufocar” a empresa para manter pró-labores altos.
- Separe do lucro: o pró-labore deve ser uma remuneração fixa; os lucros são variáveis e dependem do desempenho da empresa.
- Inclua os impostos: lembre-se de considerar o INSS (mínimo de 11% sobre o pró-labore).
- Revise periodicamente: conforme a empresa cresce, o pró-labore pode (e deve) ser ajustado.
Por que é importante definir corretamente?
- Um pró-labore bem estruturado traz vantagens:
- Garante previsibilidade na remuneração do sócio.
- Ajuda na organização do fluxo de caixa.
- Evita confusão entre gastos pessoais e empresariais.
- Protege o sócio, já que a contribuição previdenciária conta para aposentadoria.
Conclusão
O pró-labore é mais do que apenas uma remuneração: é uma ferramenta de gestão financeira e de governança empresarial.
Definir o valor correto é essencial para que a empresa se mantenha saudável e o sócio tenha segurança financeira.
Ao equilibrar a remuneração do sócio com a realidade do negócio, você garante o crescimento sustentável da empresa e a tranquilidade de que está sendo pago de forma justa pelo trabalho que realiza.
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