RFB lança nova versão do Portal Nacional de Tributação
Novidades do Portal Nacional de Tributação incluem API aprimorada, apuração assistida e novas ferramentas para gestão de créditos. A Receita Federal lançou uma nova versão…
Remessa Conforme: Receita terá novas exigências sobre IBS e CBS
Receita Federal passa a exigir maior transparência tributária e monitoramento das plataformas de compras internacionais participantes do programa. A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (14)…
Reforma tributária pode pressionar inflação em 2027?
Especialistas apontam que alta da carga no setor de serviços pode gerar pressão de preços no curto prazo. A reforma tributária pode gerar pressão inflacionária…
Novo sistema da reforma tributária avança em fase beta para operação em 2027
Estrutura tecnológica ligada ao novo modelo tributário passa por testes e validações após piloto realizado em 2025, segundo responsável pelo projeto. Os sistemas que darão…
Contribuintes da NFS-e Nacional passam a ser atendidos pelos municípios
Mudança transfere para as prefeituras o suporte inicial da Nota Fiscal de Serviço eletrônica e encerra atendimento direto por e-mail da Receita Federal. Os contribuintes…
Reforma Tributária – Portal da NF-e disponibilizou Informe Técnico para divulgar alíquotas da CBS
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) disponibilizou o Informe Técnico nº 2026.002, versão 1.00, que terá como objetivo divulgar a alíquota da CBS. As…
NF-e e NFC-e terão novos padrões com chegada do CNPJ alfanumérico
A Receita Federal publicou, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica 2026.004 v.1.00, que traz mudanças relevantes na emissão da Nota Fiscal Eletrônica…
MTE orienta empregadores sobre emissão de guia para recolhimento de débitos de FGTS confessado
O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu uma nota nesta terça-feira (12) orientando empregadores sobre o uso da funcionalidade de “Emissão de Guia de Notificação”…
DFe terá novos códigos de meios de pagamento para split payment
Informe técnico do Encat define códigos válidos para vinculação de transações e alerta para rejeição em caso de preenchimento incorreto. O Encontro Nacional de Coordenadores…
Câmara instala comissão especial para analisar projeto que amplia teto do MEI
PLP 108/21 já aprovado no Senado propõe aumentar o limite anual do microempreendedor individual de R$ 81 mil para R$ 130 mil e permitir até…